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O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição e a Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição realizaram o lançamento em Belo Horizonte, do Relatório produzido pela RLAJT como fruto do trabalho de pesquisa e sistematização de informações, relativos ao ano de 2015. O evento foi realizado no dia 06/06/16, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

Na ordem: Silvana Coser, Prof. Dr. Emilio Peluso, as pesquisadoras Cláudia Paiva e Maria Pia, e os Profs. Drs. José Otávio e Marcelo Cattoni

Na ordem: Silvana Coser, Prof. Dr. Emilio Peluso, as pesquisadoras Cláudia Paiva e Maria Pia, e os Profs. Drs. José Otávio e Marcelo Cattoni

O evento contou com a participação dos organizadores do Relatório, Professor Doutor José Otávio Nogueira Guimarães (História/UNB), assim como as doutorandas em Direito, na UNB, Maria Pia e Cláudia Paiva. Além dos organizadores, fizeram-se presente à mesa, para enriquecer o debate, o Professor Doutor Marcelo Cattoni (Direito/UFMG), membro do CJT, Professor Doutor Emilio Peluso Neder Meyer (Direito/UFMG), coordenador do CJT, e membro da Secretaria Executiva da RLAJT, coordenando os trabalhos da mesma em Belo Horizonte. Enriquecendo a mesa, participou também a Servidora Silvana Coser, uma das responsáveis pelo Projeto Memorial da Anistia, a qual fez uma breve apresentação do mesmo.

Seguiu-se então, uma breve apresentação dos trabalhos e resultados obtidos por parte dos organizadores do Relatório. O Professor Doutor José Otávio Ribeiro Guimarães, professor da Faculdade de História da UnB, apresentou as características da RLAJT e os objetivos da publicação do relatório anual, o qual apresenta uma reflexão comparada sobre experiências de países que enfrentaram legados autoritários e utilizaram-se de mecanismos para enfrentar esse legado. A Rede foi criada em 2011 por organizações da sociedade e entidades públicas com a finalidade de promoção da troca de conhecimento assim como incentivar uma reflexão comum acerca da justiça de transição na América Latina. Em seguida, a pesquisadora Cláudia Paiva Carvalho, graduada em Direito pela UFMG, mestre e doutoranda pela UnB, destacou a tensão de se conciliar contextos diferentes, tal como havia falado o professor. Essa tensão, de ser um campo de reflexão teórica e um norte de ação política, deu origem ao relatório, que abordou alguns temas transversais que permitem conversar e aumentar o debate. A segunda pesquisadora, Maria Pia Guerra, também doutoranda em Direito pela UnB, ressaltou que as tarefas foram divididas a partir dos países, sendo que os casos mais complicados – de Guatemala e El Salvador – ficaram sob sua responsabilidade. Esses casos tratam de um contexto que parece distante em decorrência da falta de costume em se pesquisar a América Central. O caso da Colômbia e do Peru também foram objetos de sua análise.

As pesquisadoras, doutorandas em Direito/UnB, e o Prof. Dr. José Otávio, da História/UnB

As pesquisadoras, doutorandas em Direito/UnB, e o Prof. Dr. José Otávio, da História/UnB

Dessa forma, após a apresentação do Relatório, o Professor Doutor Marcelo Cattoni trouxe ao debate temas atuais e sobre a própria justiça de transição e algumas das dificuldades encontradas para se levar a frente esse tipo de trabalho.

A realização desse evento se deu em razão de o Centro de Estudos sobre Justiça de Transição estar sediando a RLAJT nos anos 2016 e 2017. Em breve, novos serão realizados, como parte da organização.

Colaborou com esse post Núbia Medeiros, graduanda em Direito/UFMG.

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