maio 2017

REDE LATINO-AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PUBLICA RELATÓRIOS SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE ARQUIVOS, NA AMÉRICA LATINA

REDE LATINO-AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PUBLICA RELATÓRIOS SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE ARQUIVOS, NA AMÉRICA LATINA A Rede Latino-Americana…

GOVERNANÇA TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

GOVERNANÇA TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcelo Torelly, autor da obra “Governança Transversal dos Direitos Fundamentais”, esteve presente na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG no dia 03 de maio de 2017 para…

ARGENTINA: NOVA LEI PARA IMPEDIR A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO “2×1” EM CASOS DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

ARGENTINA: NOVA LEI PARA IMPEDIR A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO “2×1” EM CASOS DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE Argentina promulga lei para impedir a aplicação do benefício “2×1” no cômputo de pena em casos de crimes…

RELATÓRIO “CRIMES DA DITADURA MILITAR”

RELATÓRIO “CRIMES DA DITADURA MILITAR” “Crimes da Ditadura Militar”, a segunda edição do relatório do Ministério Público Federal que resume as atividades promovidas durante 5 anos para trazer à luz violações a direitos humanos cometidas…

LANÇAMENTO “DECISÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”

LANÇAMENTO “DECISÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL” Ocorre amanhã, 13 de maio de 2017, o lançamento do livro Decisão e Jurisdição Constitucional:crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle de constitucionalidade em perspectiva comparada, de autoria do…

O PAPEL DO OMBUDSMAN NOS PROCESSOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O PAPEL DO OMBUDSMAN NOS PROCESSOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Disponibilizada, em inglês e espanhol, publicação que, através da observação das experiências de justiça de transição no Brasil, Colômbia, Equador e Guatemala, tem como objetivo…