EL PROCESO DE TRANSICIÓN EN COLOMBIA: CONTINUIDADES Y DESCONTINUIDADES EN AMÉRICA LATINA
No dia 29 de maio de 2017, a Prof.ª Dr.ª Camila de Gamboa Tapías (Universidad del Rosario) proferiu, na Faculdade de Direito da UFMG, a palestra El proceso de transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina. Partindo de uma explicação acerca das múltiplas facetas da Justiça de Transição, a palestrante apresentou a realidade colombiana em dois momentos diferentes.
A partir de uma primeira perspectiva histórica, trataram-se as tentativas de negociação do governo com grupos guerrilheiros, efetuadas durante os anos 1980 e desenvolvidas sob uma estratégia mista de guerra e diálogo, que não se debruçava sobre a ideia de justiça de transição. Passando, em seguida, pelas tentativas de negociação com as FARC por parte do governo Andrés Pastrana, a palestrante traçou uma breve linha dos acontecimentos que levaram à Ley de Justicia y Paz, elaborada pelo governo Álvaro Uribe. Analisaram-se, então, as questões mais controversas da lei, especialmente nos aspectos de garantia do direito à verdade e de responsabilização dos agentes.
Em um segundo momento, avaliou-se a situação atual da Colômbia, sendo colocadas em foco três questões principais: o problema do sub-desenvolvimento das zonas rurais, permeadas por pobreza e desigualdade; o histórico de violência entre grupos políticos adversários; e a criminalização das drogas, analisada a partir lentes sócio-econômicas. Apresentadas estas três premissas, Camila de Gamboa discorreu acerca da efetivação de processos transicionais com relação às FARC, trazendo, por fim, informações acerca dos acordos e leis mais recentes.
Participaram como debatedores Gabriel Rojas Andrade (Universidad de los Andes – Colombia), o Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG) e o Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG).
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Assista à palestra completa abaixo: