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O governo venezuelano rejeitou, no dia 22 de junho, o relatório do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) que propõe uma ação do Tribunal Penal Internacional como consequência aos abusos cometidos e à impunidade generalizada. O relatório denuncia centenas de homicídios, possibilidade de existência de execuções sumárias, detenções arbitrárias e torturas praticados pelas forças de segurança do país.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, o relatório deve ser desqualificado por ser “resultado de uma metodologia altamente questionável que sepulta a credibilidade e o rigor técnico exigido a um Escritório dessa natureza e viola os princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade. (…) O referido documento constitui um ato arbitrário que vulnera as próprias normas de funcionamento do Escritório e usurpa as atribuições que correspondem a outros órgãos da ONU”.

A nota oficial afirma ainda que o alto comissário possui uma “marcada comissão contra a Venezuela” e que “omite deliberadamente atuações e conclusões de procedimentos especiais do próprio Conselho de Direitos Humanos, que desmontam as calúnias do recente e politizado relatório”.

O governo liderado por Maduro critica a posição do EACDH, dizendo que o órgão é cúmplice das “agressões contra a Venezuela”, se referindo à omissão quanto às sanções econômicas internacionais impostas à Caracas nos últimos meses, o que gerou “impacto negativo no gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais” dos cidadãos venezuelanos.

O Ministério de Relações Exteriores reiterou o compromisso que o governo possui com os direitos humanos, além da disposição para cooperar com órgãos da ONU que tratam dessa matéria, sempre que a soberania do país seja respeitada e se “atue com rigor e verdade”.

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