O povoado de raízes indígenas conhecido como Masaya consiste em nove municípios autossuficientes no que tange à produção de alimentos, como grãos e verduras. Formado por antigas tribos chorotegas, há a conservação de uma forte relação comunitária. Segundo a historiadora Mónica Baltodano, “Há um espírito de solidariedade entre eles que é muito especial. Quando atacam seus bairros, sentem que toda a comunidade é atacada”.

Masaya foi o primeiro povoado a se rebelar contra a ditadura nicaraguense de Somoza (1936 – 1979), e também o primeiro a se rebelar contra Ortega. Independentes da guerrilha sandista, membros do bairro de Monimbó se manifestaram contra Anastasio Somoza em fevereiro de 1978. “Eles levantaram suas próprias barricadas para defender o povo das agressões dos guardas”, explica Baltodano.

Em junho de 1979, combatentes partiram de Manágua a Masaya, a fim de retomar suas forças. Ao perceber essa ação, a Guarda Nacional utilizou aviões para bombardeá-los, o que ficou conhecido como o “recuo”. Os moradores de Masaya, então, se juntaram à FSLN (Frente Sandinista de Liberação Nacional) e, unidos, derrubaram a ditadura em 19 de julho de 1979.

Nos dias de hoje, Masaya é reconhecida como responsável pela força dos protestos contra Daniel Ortega, além de pela sua resistência e rebeldia. Foi em um de seus municípios (Niquinohomo) que nasceu Augusto César Sandino, responsável pela formação do exército popular que enfrentou a ocupação americana na Nicarágua na década de 30.

Desde o início das manifestações contra Ortega, em 18 de abril de 2018, 138 pessoas foram mortas. “O governo quis arrasar Masaya porque é o exemplo de resistência cívica. Acreditam que arrasá-los vai acabar com os protestos no resto do país”, afirma Mónica Baltodano.

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Documentos da CIA, revelados recentemente, demonstram que, em 1974, Geisel autorizou a execução de 06 (seis) opositores da Ditadura Militar, militantes da Vanguarda Popular Revolucionária, em Foz do Iguaçu.
Foi realizada expedição no Parque Nacional de Foz do Iguaçu com intuito de encontrar os corpos – desaparecidos há mais de 44 anos – ou vestígios relacionados com a chacina.
As buscas dos peritos foram acompanhadas por familiares e auxiliadas por relatos de Aluízio Palmar, jornalista e ex-exilado, que mora na área e conviveu com os militantes da Vanguarda Popular Revolucionária, criada em 1968, por Carlos Lamarca e foi responsável por sequestrar Diplomatas em troca de presos políticos, dentre eles Aluízio.
Os militantes (05 brasileiros e 01 argentinos) foram vítimas de emboscada realizada pelos militares, que foram iludidos por um sargento infiltrado, que ofereceu ajuda para que retornassem do seu exílio e fortalecessem a Vanguarda, enfraquecida por assassinatos de seus líderes.

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Durante seu discurso de abertura da 70ª Assembléia da da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Secretário-Geral, Luis Almagro fez apelo à manutenção da liberdade e democracia, que, nas suas palavras, não devem ser relativizadas para cumprir agendas de interesses particulares.
Almagro também destacou a importância da preservação da liberdade dos povos indígenas e da luta travada por mulheres e afrodescendentes.
Já o Secretário de Estado Americano e o Grupo de Lima solicitaram a suspensão da Venezuela, em decorrência dos recentes acontecimentos nas eleições do país, o que foi aprovado mediante Resolução nesta terça-feira, dia 05 de Junho, reconhecendo a ilegitimidade do sufrágio realizado na Venezuela em 20 de maio deste ano.
Vale registrar que a suspensão foi classificada pelo Chanceler Venezuelano como absurda e é a mais dura sanção prevista dentro da OEA e somente foi aplicada 02 (duas) vezes em toda a história da organização: em 1959 à Cuba e 2009 para Honduras.
Também foi aprovada Declaração para solicitar que cessem os conflitos na Nicarágua, que tem sido assolada por violência desde Abril de 2018 em razão de protestos contra o pacote de reformas da previdência imposto pelo Presidente Daniel Ortega.

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Cecilia Britto, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul), afirmou, no dia 04 de junho, que, assim como outros países da América Latina, o Brasil está sofrendo “feridas fortes”. A parlamentar argentina se refere a retrocessos de direitos recentes no país.

Britto destacou que estão acontecendo “coisas muito graves” no Brasil, que deterioram os avanços sociais que o país costumava ter, como o assassinato da vereadora Marielle Franco. Afirmou também que a maioria das denúncias recebidas durante uma audiência do Rio de Janeiro eram vinculadas à militarização, e provenientes de grupos que, segundo ela, “estão passando pelas piores torturas e pelos piores momentos no Brasil”, que são os “negros, homossexuais, favelados”.

Por fim, lamentou: “A xenofobia voltou a estar vigente e essa foi uma questão que pudemos perceber na audiência, assim como os assassinatos nas prisões e as piores condições de segurança (…). O Brasil, como muitos dos países de América Latina sangra hoje com feridas muito fortes novamente”.

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) enviou para o governo brasileiro uma carta destacando as áreas de Direitos Humanos (DH) que merecem particular atenção nos próximos quatro anos e meio. Essa comunicação é o resultado final do terceiro ciclo de Revisão Periódica Universal do Brasil e, entre os pontos de destaque, estão a prevenção da violência policial, estabelecimento de treinamento em DH para policiais, a necessidade de redução das prisões antes do julgamento e a garantia da segurança de defensores de Direitos Humanos.

O CJT, atento à importância desse mecanismo internacional, participou ativamente do terceiro ciclo de revisão periódica universal do Brasil.  Com a participação de Mariana Rezende, Sophia Bastos e Jessica Holl, o CJT enviou um “relatório sombra”, colaborando com informações sobre a situação da justiça de transição no país, que integraram o relatório final da sociedade civil (“summary of stakeholders’ information”).

Luis Almagro, secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), enviou à Corte Penal Internacional, no dia 30 de maio, um dossiê de um grupo de especialistas que aponta o cometimento de delitos de lesa-humanidade na Venezuela e que considera o presidente Nicolás Maduro um dos “autores intelectuais da repressão”. O objetivo de Almagro é que o tribunal, com sede em La Haya, utilize a nova informação para abrir uma investigação contra a atroz campanha contra os opositores venezuelanos ou para incorporá-la a outras pesquisas sobre o assunto.

Uma investigação solicitada pela OEA afirma que que há “fundamento suficiente” para se considerar os ataques à população venezuelana desde fevereiro de 2014, crimes de lesa-humanidade, conforme o Estatuto de Roma, que rege a Corte Penal Internacional (CPI). O dossiê, elaborado a partir de dezenas de testemunhos dada a impossibillidade dos experts em visitar a Venezuela, descreve um padrão de “ataques sistemáticos e generalizados contra a população civil” como parte de uma “política de Estado” contra os opositores de Maduro. Incluem-se “detenções em massa, desaparecimentos forçados, assassinatos, torturas, violações e outros atos de violência sexual”. Os especialistas apontam 11 indivíduos – Maduro e altos cargos de seu Governo e das forças de segurança – como responsáveis penais. Os números são absurdos: 131 execuções extrajudiciais, 8.292 homicídios, 12.000 detenções arbitrárias.

A CPI anunciou em fevereiro a abertura de um exame preliminar a Venezuela depois que uma grande quantidade de congressistas colombianos e chilenos apresentaram em julho de 2017 uma denúncia contra Maduro, a quem acusam de “cometer crimes de direito internacional”. No final do ano passado, Luisa Ortega Díaz apresentou outra denúncia, que solicitou uma ordem de captura internacional contra o presidente.
Ao assinar o Estatuto de Roma, em 1998, a Venezuela passou a aceitar a jurisdição da CPI, que adquiri competência para investigar a repressão nos país sempre que for demonstrado que a justiça venezuelana não esteja realizando esse papel. Apesar disso, a manobra de Almagro é limitada. A OEA não pode enviar um caso ao tribunal internacional, apenas os Estados-membros da organização panamericana que assinaram o Estatuto de Roma. Dessa forma, Almagro divulga o informe da OEA a título pessoal, o que não obriga o tribunal a atuar, a não ser que um grupo de juízes determine.

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Edipcia Nubón, ex-deputada e economista nicaraguense, levou ao Oslo Freedom Forum (OFF), dia 30 de maio, um pedido à União Europeia, à ONU e a outras organizações internacionais para que “levantem as vozes” e decidam “ações concretas” para deter a repressão violenta contra manifestantes que vem ocorrendo na Nicarágua. Dubón defende que o país não vive “uma democracia imperfeita ou de baixa intensidade, mas sim um regime ditatorial” desde que Daniel Ortega voltou à presidência em 2007 e iniciou um “processo sistemático de desmantelamento dos pilares da democracia representativa”.

A reação violenta do governo aos manifestantes contra a reforma na previdência social deixou cerca de 90 mortos, 800 feridos e 430 presos. Ademais, Dúbon sinaliza o cometimento de delitos de lesa-humanidade contra as vítimas dos protestos.

Na segunda-feira, governo de Ortega propôs retomar o diálogo com a Alianza Cívica (representantes de estudantes, organizações sociais e empresários) com intermédio da Igreja católica, a fim de articular uma saída para a crise. Para Edpcia, as possibilidades de sucesso são praticamente nulas: “Enquanto se discutia essa retomada ao diálogo, Ortega agredia os estudantes nas ruas. Houve 30 feridos e um morto em Managua esse dia”.

Por enquanto, os bloqueios às vias de comunicação se mantêm, embora reduzidos, e os manifestantes se preparam para sair de novo hoje pelo “dia das mães” para “pedir justiça” e para que “as que hoje choram pelos mortos, pelos feridos e desaparecidos sintam que não estão sozinhas”. Dubón destaca que a prioridade deve ser manter a luta pacífica, e buscar que “se faça justiça e se estabeleça uma junta de transição que permita o reestabelecimento da rota democrática do país”. “Falar nesse momento de eleições antecipadas sem ter uma infraestrutura que assegure eleições livres e transparentes não levaria a lugar algum”.

O Exército tem mantido certa distância com o Governo nessa crise, mas, de acordo com Dubón, supõe uma “incógnita importante”. “Não deveria agir. Isso será definitivo para essa luta, de que lado estão. Se estão do lado da justiça, do povo, ou se vão atuar subordinados a Ortega. É uma das variáveis mais importantes que está para ser descoberta”, acrescenta. Outro pilar do Governo, o setor empresarial, também foi abalado por pedidos de demissão. “O país está em uma franca desestabilidade, é necessário que se reestabeleça a ordem e a paz, e Ortega não é garantia disso porque a maioria dos nicaraguenses não o quer”, opina Dubón.

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O Parlamento Europeu condenou, no dia 31 de maio de 2018, a “brutal repressão” do governo nicaraguense contra manifestantes, e pediu que uma reforma política seja adotada. A reunião ocorreu em Estrasburgo, na França, com apuração de 539 votos a favor, 39 contra e 53 abstenções. Também foi pedido, aos manifestantes, que se abstenham de “recorrer à violência durante o exercício de seus direitos”.

Os protestos iniciaram-se em 18 de abril, motivados pela reforma da previdência social promovida pelo presidente Daniel Ortega, e já conta com pelo menos 92 mortos, segundo dados oficiais e de organizações de direitos humanos compilados pela Agence France-Presse. Os manifestantes exigem a renúncia do presidente, bem como da vice-presidente, sua esposa Rosario Murillo.

A Eurocâmara “condena a brutal repressão e intimidação dos manifestantes pacíficos na Nicarágua, que se opõem à reforma da previdência social, e lembra todas as forças de segurança da Nicarágua de seu dever, o de proteger seus cidadãos” e recomenda que “as autoridades da Nicarágua autorizem uma investigação internacional transparente e independente, a fim de processar os responsáveis pela repressão”.

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A Nicarágua vive contexto de instabilidade e violência, que já contabiliza mais de 70 mortos, em razão de protestos iniciados em Abril contra o pacote de reformas da previdência imposto pelo Presidente Daniel Ortega.
Na última segunda-feira, dia 29 de Maio, eclodiu confronto após estudantes anunciarem a ocupação da “Universidad Nacional de Ingeniería (UNI)”. O Governo cercou o campus e reprimiu violentamente os estudantes, que reagiram com bombas artesanais e pedras, o que resultou em um morto e mais de 20 feridos, incluindo jornalistas que realizavam a cobertura dos eventos.
Apesar de o Estado sinalizar que pretende negociar uma saída para a crise, que também repercute na economia do país, até o momento, tem se recusado a cessar com a repressão ou a transigir quanto ao teor das reformas implementadas na previdência.
Diante da gravidade dos fatos, a Comissão de Direitos Humanos esteve na Nicarágua e noticiou, inclusive, possíveis execuções extrajudiciais e uso de grupos paramilitares na repressão de manifestantes.

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