O sargento Massayuki Gushiken contou ao Ministério Público Federal que Paulo Stuart Dwight, deputado estadual de Santa Catarina cassado em 1964, estava na lista de detidos do DOI de São Paulo.
Dwight era dirigente da Ação Popular, grupo opositor à ditadura militar, e desapareceu em 1973, sendo visto pela última vez saindo de um trem no ABC.
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Oito ex-militares chilenos foram condenados, no dia 03 de julho, pelo assassinato de Víctor Jara, diretor de teatro, cantor e militante comunista. O crime ocorreu em setembro de 1973, durante a ditadura liderada por Augusto Pinochet. Os ex-integrantes do exército chileno foram condenados também pela morte de Littré Quiroga Carvajal.
A decisão é de Miguel Vazquez Plaza, ministro da Corte de Apelação designados para violações aos direitos humanos. O governo chileno deverá indenizar as famílias das vítimas em um total de aproximadamente 81 milhões de reais.
De acordo com o documento judicial, Jara foi agredido verbal e fisicamente, e não possuía qualquer acusação. Foi executado juntamente a Carvajal. Segundo o relatório, recebeu pelos menos 23 tiros, e seu cadáver foi atirado em local público junto a outros corpos, sendo recuperado e enterrado clandestinamente por familiares.
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Nesta quarta-feira (4), a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela falta de investigação e sanção dos responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975 nas dependências do DOI-Codi. Ademais, a corte apontou o Estado brasileiro como responsável de violar o direito à verdade a integridade pessoal, em detrimento dos familiares da vítimas.
A corte considerou que o crime praticado contra o jornalista do PCdoB foi um crime contra a humanidade, logo é de natureza imprescritível e está fora do alcance da Lei de Anistia, de 1979.
O tribunal ainda criticou a vigência da Lei da Anistia que se colocou como um obstáculo na investigação e sanção dos responsáveis, além de ordenar ao Brasil várias medidas de reparações, tais como uma investigação, a fim de apurar os envolvidos no caso do jornalista Vladimir Herzog.
Elena Castiglia, mãe de Libero Giancarlo Castiglia, buscou o corpo do filho até sua morte, aos 95 anos. Ele foi morto no contexto da Guerrilha do Araguaia, movimento que combateu a ditadura militar brasileira dos anos finais dos anos 60 até o início de 1970.
A família era imigrante no Brasil, vinda da Itália. O jovem se uniu ao movimento quando tinha pouco mais de 20 anos, assumindo o codinome “Joca”. Foi morto pelas Forças Armadas alguns anos depois, juntamente a 62 outras pessoas. Após o desaparecimento de Libero, os Castiglia retornaram à Itália, ficando cerca de 30 anos sem notícias do parente. Em 1997, receberam por correio um atestado de óbito. “Até aquele dia, ainda tínhamos esperança de encontrá-lo vivo. Pode parecer absurdo, mas nessas situações os parentes acabam se apegando a qualquer coisa, mesmo contra qualquer lógica (…) Em família, continuávamos a festejar datas como Natal e aniversários, mas evitávamos tocar no seu nome para nos proteger da dor. Mamãe não tinha mais lágrimas para chorar.”, diz Walter, irmão de Libero.
Até a atualidade, apenas dois dos restos mortais dos militantes foram encontrados, identificados e sepultados adequadamente. Foi afirmado pelos sobrinhos de Libero que a família se sente abandonada pelo governo brasileiro e que não irá desistir de conhecer a verdade sobre a morte do familiar.
De acordo com o governo brasileiro, a busca pelos restos mortais dos guerrilheiros não foi interrompida, e alegou que estão programadas três expedições ao Araguaia para este ano, começando em julho. “A posição oficial do governo brasileiro é de continuar enviando esforços para a localização, identificação e restituição de restos às famílias de desaparecidos políticos.”, informou o Ministério dos Direitos Humanos.
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O governo da Espanha tomou a decisão de exumar o corpo de Francisco Franco, ditador durante o período de 1939 – 1975. Ele está enterrado no Vale dos Caídos, monumento símbolo da ditadura franquista.
Isabel Celaá, porta-voz do Executivo espanhol, declarou que o Vale deve ser um “memorial de paz e reconciliação” para as vítimas da guerra civil (1936 – 1939) dos dois lados, o que é impedido por ser um “referencial dos restos mortais de um ditador”. Ela também afirmou que não há data marcada para o ato, por não haver precedentes, mas garante que haverá “muito respeito à dignidade humana”. Quanto às conversas com os familiares de Franco, afirmou que são privadas e portanto não irá revelá-las.
A transferência dos restos mortais tem sua viabilidade por meio de uma reforma da Lei de Memória Histórica espanhola.
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Foi decidido pela Suprema Corte do Chile que a família de Augusto Pinochet, ex-ditador (1973 – 1990), deverá devolver R$19,6 milhões que foram fruto de esquemas de corrupção implementados durante o seu governo. A decisão não pode ser recorrida.
Também irão a leilão propriedades e veículos que pertenciam a Pinochet. Somado o valor arrecadado com o leilão e a quantia em dinheiro, o total pode chegar a R$50,2 milhões.
O dinheiro encontrava-se distribuído em 125 contas do Riggs Bank, que foram encontradas em 2004. A partir desse momento, o governo chileno buscou na Justiça a reparação devida, sem sucesso. Em 2015 foi decidido por um juiz de primeira instância que os familiares do ditador deveriam devolver o dinheiro, mas teve sua decisão anulada por uma Corte de apelações, que declarou o status de prescrito do crime e a impossibilidade de responsabilização dos familiares de Pinochet por um delito no qual não tiveram participação.
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Em comemoração ao Dia do Orgulho LGBT, a TV USP lança série que retrata a resistência da comunidade durante o regime de exceção brasileiro. Os vídeos têm como pano de fundo a tese Contra a moral e os bons costumes: a política sexual da ditadura brasileira (1964-1988), de Renan Quinalha.
Assista o primeiro vídeo da série clicando aqui