Os deputados Juan Requesens e Julio Borges, membros do partido oposicionista venezuelano Primeiro Justiça denunciaram a invasão de seus domicílios. Ambos foram apontados por Nicolás Maduro como mentores do atentado à sua vida.
De acordo com o partido político, o serviço de inteligência da Venezuela entrou na casa de Julio Borges, sem mandado de busca e sem advogados, para plantar provas falsas. Uma mensagem similar foi emitida em função de Requesens, já detido.
Borges afirmou que, por se encontrar na Colômbia e estar ausente por mais de quatro meses de seu domicílio, “qualquer coisa que neste momento esteja lá, que eles possam pôr, (sejam) armas, drogas, qualquer documento, qualquer mentira, é naturalmente produto da imaginação deles, produto da sua falta de ética”. Para ele, a ação dos agentes é evidência da falsidade do suposto atentado.
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Um site desenvolvido com base em pesquisas do curso de Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes da USP sistematizou informações de 56 instituições (como bibliotecas, museus, sites e blogs) de diversos países da América Latina, de 1960 a 1990, com relação aos regimes militares enfrentados.
A criação de instituições de memória política, embora tenha iniciativa de familiares de desaparecidos ou mortos políticos, tornou-se responsabilidade do Estado. A partir dessas instituições, fomentou-se a criação de comissões da verdade e a participação cidadã na busca da verdade e da reparação de direitos.
A proposta do projeto foi a de construir um canal de difusão, a fim de conceder acesso aos documentos relacionados aos regimes ditatoriais. Além disso, Mariana Ramos Crivelente, autora da pesquisa, acredita que o site possa gerar reflexão nas pessoas. “Que os jovens possam conhecer melhor a história do próprio País e possam lutar para que episódios grotescos dos regimes ditatoriais não voltem a acontecer, nem no presente nem no futuro”, afirma.
A pesquisa foi realizada em 2016 e 2017, e engloba Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
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Especialistas em direitos humanos da ONU elogiaram a proposta do governo espanhol de criação de uma Comissão da Verdade, além do compromisso em buscar os desaparecidos da ditadura franquista (1939 – 1975).
Segundo eles, “Saudamos a iniciativa do governo e celebramos a abertura do diálogo sobre o que aconteceu durante as décadas de guerra civil e ditadura militar na Espanha. (…)Esta decisão representa um passo fundamental para a realização do direito à verdade para todas as vítimas de graves violações dos direitos humanos.”
O governo espanhol também planeja remover símbolos de exaltação da ditadura e ressignificar o Vale dos Caídos, local no qual os restos mortais de Franco estão enterrados.
Para os especialistas da ONU, são importantes os processos de construção e significação da memória histórica de violações passadas. De acordo com eles, “tais processos devem ocorrer dentro de um marco de transparência e participação da sociedade civil, com foco nas vítimas, proporcionar o espaço necessário para apresentar suas várias histórias e promover o pensamento crítico sobre eventos passados”.
Também foi recebida com satisfação a criação da diretoria geral de Memória Histórica, responsável pelo planejamento da busca de desaparecidos e divulgação de detalhes das exumações, além da criação e manutenção de uma lista oficial de vítimas.
Por fim, salientaram que esses esforços são essenciais para a realização dos direitos humanos das vítimas e para reforçar a confiança dos cidadãos uns nos outros e nas suas instituições.
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Foi exibido, no 28º Cine Ceará, o longa “Cabras de merda”, do cineasta Gonzalo Justiniano, que retrata romance entre missionário norte-americano e guerrilheira chilena e possui como pano de fundo a resistência ao regime de Pinochet.
De acordo com o Diretor, a escolha por não abordar diretamente fatos históricos e focar na história dos personagens atrai a atenção do expectador e serve como reflexão sobre a vida cotidiana durante a exceção.
Justiniano deixou o Chile em 1976, para fugir da ditadura e retornou somente em 1983, com intuito de retratar a resistência e repressão que ocorriam nas ruas do país. Todavia, o material foi apreendido pelo regime e o que restou encontra-se atualmente no Museu da Memória, em Santiago.
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Foram divulgados telegramas trocados, em 1973, entre o então cônsul suíço no Brasil e o Secretário-Geral do Departamento de Política do Ministério das Relações Exteriores que relatam tortura a opositores durante o regime militar brasileiro.
Apesar de o tom utilizado nas correspondências guardar críticas à atuação do Judiciário e brutalidade com que operavam unidades como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e atestar expressamente o envolvimento direto do alto escalão do governo brasileiro nas violações a direitos humanos, o governo suíço se manteve neutro à situação durante toda a década de 70.
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Foi divulgado o resultado do Projeto de Iniciação Científica “Sítios de memória e direitos humanos: arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação da América Latina”, do curso de Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
O amplo acervo, disponibilizado na internet para consulta, retrata os lugares de memória e resistência aos regimes de exceção na América Latina entre 1960 e 1990, sejam eles criados por iniciativa dos familiares e vítimas ou em razão da responsabilidade estatal.
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Os familiares do deputado Henrique Henkin, preso e torturado durante a ditadura civil militar brasileira, deverão receber 100 mil reais de indenização pelos danos morais suportados.
Henrique Henkin foi alvo de constante perseguição e sofreu torturas que lhe provocaram transtornos de pânico e de depressão. Ademais, teve seus direitos cassados por 10 anos.
A União afirma que o deputado já foi indenizado anteriormente pelas agressões e prejuízos sofridos, o que também abrangeria os danos morais. No entanto, conforme afirma a juíza federal Marciane Bolzanini, a nova indenização é pelos “prejuízos imateriais suportados com base nos atos de perseguição e porque lesivos à personalidade do anistiado, com abalo psicológico e físico sofrido”.
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A decisão da Suprema Corte chilena em Santiago concedeu liberdade condicional a sete condenados por crimes perpetrados na ditadura de Pinochet. Rapidamente, os ativistas, conjuntamente com vítimas e familiares, se reuniram em protesto à decisão, afirmando que a autoridade judicial estava favorecendo a impunidade.
Outro argumento usado pelos protestantes foi a de descumprimento de tratados internacionais por parte da Suprema Corte ao conceder a liberdade condicional.
Conforme a corte, os militares condenados cumpriam requisitos legais e não havia impedimentos para lhes conceder tais benefícios.
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Durante a ditadura militar argentina, muitas atrocidades e violações do direitos humanos aconteceram, o sequestro de bebês foi uma delas. De acordo com dados da associação Avós da Praça de Maio, foram aproximadamente 500 bebês, filhos de militantes, sequestrados pelo regime opressor e entregados para doação entre pessoas apoiadoras do regime autoritário.
Nesta sexta feira (3), Marcos Eduardo Ramos, filho da militante desaparecida Rosário del Carmen Ramos, sequestrado antes de completar 5 meses, foi restituído a sua família, após 42 anos. Ele completa os 128 netos restituídos pelas Avós.
“O caso de Marcos deveria contribuir para acabar com o negacionismo, a justificação e o esquecimento que persistem em parte da sociedade”, assinalaram as Avós no comunicado lido por De Carlotto. “Nossos netos e netas podem estar em qualquer lugar. Qualquer informação, por mais insignificante que possa parecer, pode ser a peça que falta para encontrar algum deles”, ressaltou.
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