Nas últimas semanas, muitos brasileiros acompanharam atônitos o triste e difícil percurso de uma criança vítima de estupro em busca da efetivação do seu direito ao aborto legal e seguro. Embora estivesse amparada pela legislação,…
A cizânia travada na jurisprudência brasileira acerca do (não) reconhecimento do vínculo trabalhista entre os chamados “empreendedores parceiros” dos serviços de aplicativos e as pessoas jurídicas que estão por trás dos apps na economia do…
No fim de julho de 2020, foi revelado pelo UOL que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça (MJ) produziu, sigilosamente, um dossiê sobre 579 pessoas. Entre elas, servidores da segurança pública…
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