Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para impedir que a Universidade Federal do Rio do Grande do Norte (UFRN) fosse retirada do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), órgão formado, em sua maioria, por ONGs, entidades, instituições e outros membros da sociedade civil.

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Conceito polifônico, democracia segue sendo fonte e alvo de discussões tanto acadêmicas quanto fora das universidades. Campo efervescente de disputas, o princípio da igualdade, que rege os regimes democráticos, vem sendo tensionado por diversos atores, e um desses tensionamentos relaciona-se ao encontro do feminismo com a democracia, nas discussões relativas à representatividade.

O que é representatividade? Por que interessa uma presença igualitária de mulheres nos espaços de poder, como parlamentares? Como pensar a representatividade e interseccionalidade? Mulheres eleitas, e agora? Relembramos hoje esse tema debatido em 2019, mas que segue presente até os dias atuais. Passadas as eleições, estamos no caminho correto? É válida e necessária essa reflexão.

Em um recorte de uma democracia liberal representativa, no último episódio do ano de 2019, fruto da parceria CJT/UFMG e Mas e Se?, conversamos com a vereadora Bella Gonçalves (PSol), da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG e com a Profa. Mestra Jessica Holl (Faculdade de Direito/UFOP).

Que saber mais? Então, vai lá e aperte o play ou escute abaixo!

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

# Autoras: Marlise Matos (https://ufmg.academia.edu/MarliseMatos); Flávia Biroli (Profa. Dra. Ciência Política/UnB); Sueli Carneiro; Eneida Desiree Salgado (Profa. Dra. Direito Constitucional/UFPR);

# Peças de Teatro: da “Vereatriz” Cida Falabella (@FalabellaCida); Antígonas (Mulheres da Ocupação Carolina Maria de Jesus);

# Livros: O que é lugar de fala? (Djamila Ribeiro), Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. Jessica Holl, dissertação de mestrado. Link: shorturl.at/gor25.

Bella Gonçalves está vereadora  pela Gabinetona/PSol, cientista política, doutora na área pela UFMG e pela Universidade de Coimbra (Portugal). Chega ao parlamento com vasta trajetória nas lutas pelo direito à cidade e por uma reforma urbana popular e feminista. Desde 2017, atua como assessora parlamentar na Gabinetona, em covereança com Áurea Carolina e Cida Falabella. Sua experiência é marcada pelo trabalho junto aos movimentos sociais, às ocupações urbanas, vilas e favelas e aos diversos segmentos de trabalhadores informais da cidade.

Lattes: shorturl.at/DJKZ9 

Jessica Holl é Professora Substituta de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.  Coordenadora do grupo de estudos em Transições e Autoritarismos. Professora Orientadora do Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. É membro do Idejust – Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição e da Associação Visibilidade Feminina.

Lattes: shorturl.at/pqxHY 

Roteiro: Mariana Tormin (CJT/UFMG) e Raquel Possolo (CJT/UFMG).

Edição: Deivide Ribeiro.

Imagem: Luis Macedo Agência Câmara.