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Caso André Grabois

Vítima(s)/Resistente(s): André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima

Acusado(s): Lício Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura

Crime(s) Imputado(s): Em relação a Lício Maciel, homicídio qualificado e ocultação de cadáver (art. 121, 2º, I e IV e art. 211, na forma do art. 69, do Código Penal Brasileiro). Em relação a Sebastião Moura, ocultação de cadáver (art. 211, do Código Penal Brasileiro).

Peças Processuais

Decisões Judiciais

Iniciativas de Memória e Verdade

Andamento Processual: A denúncia foi oferecida em 28/01/2015 e rejeitada em 17/03/2015, sob o fundamento da Lei de Anistia. No dia 26/03/2015, foi interposto recurso em sentido estrito, que ainda está pendente de julgamento (autos conclusos para a Relatora em 14/09/2018).

Atualizado em: 02/09/2019