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Caso Frei Tito

Vítima(s)/Resistente(s): Tito de Alencar Lima (Frei Tito)

Acusado(s): Homero César Machado e Maurício Lopes Lima

Crime(s) Imputado(s):  Lesão corporal grave (artigo 129, parágrafo 1oº, inciso II, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal)

Peças Processuais

Decisões Judiciais

Iniciativas de Memória e Verdade

Andamento Processual: a denúncia foi rejeitada em 24/02/2016. Após interposição de RESE, ao recurso foi negado provimento, ficando vencido o relator, em 06/11/2018. RE e REsp interpostos em 31/01/2019, que aguardam julgamento.

Atualizado em: 03/09/2019