Caso Frei Tito

Vítima(s)/Resistente(s): Tito de Alencar Lima (Frei Tito)

Acusado(s): Homero César Machado e Maurício Lopes Lima

Crime(s) Imputado(s):  Lesão corporal grave (artigo 129, parágrafo 1oº, inciso II, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal)

Peças Processuais

• Denúncia

Decisões Judiciais

• Decisão rejeitando denúncia
• Acórdão do Recurso em Sentido Estrito

Iniciativas de Memória e Verdade

• Frei Tito – Comissão Nacional da Verdade (CNV)
• Frei Tito – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

Andamento Processual: a denúncia foi rejeitada em 24/02/2016. Após interposição de RESE, ao recurso foi negado provimento, ficando vencido o relator, em 06/11/2018. RE e REsp interpostos em 31/01/2019, que aguardam julgamento.

Atualizado em: 03/09/2019