Caso Virgílio Gomes da Silva

Vítima(s)/Resistente(s): Virgilio Gomes da Silva

Acusado(s): Innocêncio Fabrício de Matos Beltrão, Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz

Crime(s) Imputado(s): Em relação a Innocêncio, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, III e IV e art. 211, na forma do art. 29, do Código Penal Brasileiro). Em relação aos demais, homicídio qualificado, em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, III e IV, na forma do art. 29, do Código Penal Brasileiro)

Peças Processuais

• Cota da Denúncia
• Denuncia

Decisões Judiciais

• Decisão rejeitando denúncia

Iniciativas de Memória e Verdade

• Virgílio Gomes – Comissão Nacional da Verdade (CNV)
• Virgílio Gomes – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

Andamento Processual: A denúncia foi oferecida em 09/02/2010 e rejeitada em 24/03/2017. Em 21/03/2018, foi prolatada sentença de extinção da punibilidade do acusado Innocêncio Fabrício de Matos Beltrão, em razão de seu falecimento. Foi interposto recurso em sentido estrito, remetido para o TRF-3 em 14/09/2018 e ainda pendente de julgamento (inserido em pauta do dia 05/02/2019).

Atualizado em: 30/01/2019