ITÁLIA: FAMÍLIA BUSCA CORPO DE PARENTE MORTO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA HÁ MAIS DE 40 ANOS

Elena Castiglia, mãe de Libero Giancarlo Castiglia, buscou o corpo do filho até sua morte, aos 95 anos. Ele foi morto no contexto da Guerrilha do Araguaia, movimento que combateu a ditadura militar brasileira dos anos finais dos anos 60 até o início de 1970.

A família era imigrante no Brasil, vinda da Itália. O jovem se uniu ao movimento quando tinha pouco mais de 20 anos, assumindo o codinome “Joca”. Foi morto pelas Forças Armadas alguns anos depois, juntamente a 62 outras pessoas. Após o desaparecimento de Libero, os Castiglia retornaram à Itália, ficando cerca de 30 anos sem notícias do parente. Em 1997, receberam por correio um atestado de óbito. “Até aquele dia, ainda tínhamos esperança de encontrá-lo vivo. Pode parecer absurdo, mas nessas situações os parentes acabam se apegando a qualquer coisa, mesmo contra qualquer lógica (…) Em família, continuávamos a festejar datas como Natal e aniversários, mas evitávamos tocar no seu nome para nos proteger da dor. Mamãe não tinha mais lágrimas para chorar.”, diz Walter, irmão de Libero.

Até a atualidade, apenas dois dos restos mortais dos militantes foram encontrados, identificados e sepultados adequadamente. Foi afirmado pelos sobrinhos de Libero que a família se sente abandonada pelo governo brasileiro e que não irá desistir de conhecer a verdade sobre a morte do familiar.

De acordo com o governo brasileiro, a busca pelos restos mortais dos guerrilheiros não foi interrompida, e alegou que estão programadas três expedições ao Araguaia para este ano, começando em julho. “A posição oficial do governo brasileiro é de continuar enviando esforços para a localização, identificação e restituição de restos às famílias de desaparecidos políticos.”, informou o Ministério dos Direitos Humanos.

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BRASIL: SÉRIE DA TV USP RETRATA A RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE LGBT DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Em comemoração ao Dia do Orgulho LGBT, a TV USP lança série que retrata a resistência da comunidade durante o regime de exceção brasileiro. Os vídeos têm como pano de fundo a tese Contra a moral e os bons costumes: a política sexual da ditadura brasileira (1964-1988), de Renan Quinalha.

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BRASIL: VÍTIMA DE TORTURA NA DITADURA INVESTIGA COLABORAÇÃO DO PAI COM A CIA

Em 2013 Karen Keilt enviou uma mensagem à Comissão Nacional da Verdade, que expunha o fato de ter sido abordada por policiais em sua casa, no dia 19 de maio de 1976, que afirmavam que ela e seu marido seriam presos por tráfico de drogas. O casal foi levado à força para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), onde sofreram espancamentos e torturas. Ficaram presos por 45 dias, que tornaram o marido de Keilt dependente de uma bengala para o resto de uma vida, e o influenciaram a cometer suicídio, em 2001.

Ela afirma que por quatro décadas acreditou que tinham sido vítimas de um golpe para conseguir dinheiro, mas que após ter testemunhado à CNV e pesquisado mais sobre o passado do pai, passou a desconfiar que ele tivesse conexões com a CIA. Após a liberação dos documentos da CIA sobre Geisel, em maio, Keilt encontrou um arquivo que indica que o pai trabalhou para a CIA até 1975.

O casal foi preso sem nenhuma acusação formal. Foi insistido que assinassem uma confissão por tráfico de drogas, o que recusaram. Karen acredita que foram vítimas a fim de atingir seu pai, e mostrá-lo que “ele não era todo-poderoso”, por ser da CIA.

Keilt nunca buscou justiça no Brasil, mas recentemente entrou em contato com advogados britânicos a fim de iniciar uma ação contra o governo brasileiro a fim de rever a Lei da Anistia. O processo não foi iniciado ainda por se tratar de uma ação coletiva, e Keilt não ter contato com outras vítimas.

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BRASIL: PASSEATA DOS 100 MIL COMPLETA 50 ANOS

A passeata dos 100 mil, primeira grande manifestação contra o Regime Militar, completará 50 anos no dia 26 de junho.

A organização teve início 3 meses antes da execução em si, em 28 de março de 1968. Isso ocorreu devido à morte do estudante Edson Luis de Lima Souto, assassinado no restaurante Calabouço, no Rio. Dezenas de milhares acompanharam o velório e a Missa de Sétimo Dia do adolescente. A formação da passeata teve colaboração de artistas, de intelectuais e da Igreja Católica.

Partindo da Cinelândia, no Rio de Janeiro, nas primeiras horas da manhã, a multidão seguiu protestando até a Assembleia Legislativa, clamando o fim da repressão e da censura, bem como a volta da democracia. Não houve intervenção policial no evento. Artistas como Nana Caymmi, Edu Lobo, Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso estiveram presentes.

“Não é uma coisa que se esqueça. Foi muito forte. A gente estava, todo mundo, com várias questões em mente e havia reuniões frequentes nas casas das pessoas e nos teatros. (…)Era o momento de dizer não para várias coisas que estavam acontecendo. A gente queria votar, a gente queria o fim da censura, a gente queria uma série de coisas que, na verdade, depois dessa movimentação toda, até pioraram”, declarou Joyce Moreno, cantora.

Apesar da magnitude da manifestação, a ditadura só encontrou seu fim duas décadas depois.

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BRASIL: CENTRO DE ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO FAZ PARTICIPAÇÃO EM EVENTO SOBRE O PERÍODO DITATORIAL BRASILEIRO

No dia 20 de junho (quarta-feira), o Centro de Estudos sobre Justiça de Transição participou do evento “Café com Prosa”, desenvolvido pelo Instituto IPLAN e direcionado à comunidade com o intuito de propiciar o debate acerca das mais diversas temáticas, gerando a partilha de saberes. O evento ocorreu na cidade de Ribeirão das Neves, tendo como objeto de discussão o período ditatorial brasileiro. A atuação do Centro se deu por meio da tentativa de desmistificar três pontos afeitos à temática: na ditadura não houve corrupção; na ditadura a população usufruiu de um áureo período de prosperidade econômica; e na ditadura não havia violência urbana. Neste sentido, as desconstruções basearam-se na pesquisa de historiador Pedro Campos, no livro “Estranhas Catedrais – as Empreiteiras e a ditadura civil-militar” em que aponta as relações entre as empreiteiras e os ditadores a época
Por meio de gráficos foi apresentado o gradativo crescimento da violência e por fim no plano econômico a desconstrução do Milagre Econômico e as consequências advindas do arrocho salarial e a chamada década perdida, essencialmente para a classe trabalhadora brasileira menos favorecida. Houve durante e ao final da exposição perguntas feitas pelos presentes e por fim questionamentos sobre o posicionamento da ONU no período; e, como ultimo tópico, foi requerido uma fala a respeito das eleições e da ideia de um possível “Salvador da Pátria”, ao qual foi respondido afastando-se tal ideia, ressaltando-se que somente pela Democracia, mesmo com suas limitações, e da Política pode-se buscar sanar as deficiências do país.
A participação do Centro se coloca como resposta à necessidade de conscientização acerca da história recente do país, de modo a possibilitar a concretização do pilar Memória, mecanismo central no grupo dos que dizem respeito à efetivação da justiça transicional. A participação se elenca no quadro do projeto “Ditadura e conhecimento”, desenvolvido pelo CJT.

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VENEZUELA: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA É CONSIDERADA LAMENTÁVEL

Alto comissário da ONU para os direitos humanos afirma em comunicado divulgado nesta sexta feira que “a situação dos direitos humanos venezuelanos é lamentável”. Ademais acusa o governo do ditador Nicolás Maduro de reprimir os opositores com práticas violentas, como tortura, assassinatos, detenções arbitrárias.
Ainda no comunicado, o alto comissário, denuncia que desde de 2014 vem ocorrendo práticas de violações de direitos humanos, seja em repressões desproporcionais em manifestações, prisões arbitrárias de opositores. Ele propõe a criação de uma comissão de investigação internacional, já que o estado venezuelano apresenta uma postura omissa
Já são mais de 12 mil pessoas detidas desde 2014, dentre essas, 7 mil foram liberadas, sob certas condições de conduta.

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BRASIL: GENERAL BRAGA NETO IMPEDE ATUAÇÃO DE JORNALISTAS EM EVENTO NO RIO DE JANEIRO

O comandante militar do leste e interventor federal no Rio de Janeiro, o general Walter Braga Neto, vetou jornalistas no evento nesta sexta-feira, promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Museu do Amanhã, no centro do Rio de Janeiro. Os jornalistas foram expulsos do evento e solicitados para não divulgarem conteúdo, se gravado.
Ademais, sob o pretexto de “deixar os convidados à vontade” os demais participantes do evento também foram aconselhados a não filmar, nem a gravar o evento.
Este não foi o único episódio que revela certa resistência do General com a imprensa. Em vários outros eventos, ele tem solicitado a não participação de filmagens e gravações, evitado perguntas e questionamentos. No trágico episódio do assassinato de Marielle e seu motorista, também o General Braga Neto se limitou a uma pequena nota.

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BRASIL: RECEBIDA DENÚNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE TORTURADO DA DITADURA BRASILEIRA

A juíza federal titular da 8ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra o médico e general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, conhecido torturador do período da ditadura militar brasileira.
De acordo com o Ministério Público, em 1970, Fayad auxiliou na tortura de Espedito de Freitas, nas dependências do Destacamento de Operações e Informações (DOI) no Rio de Janeiro, determinando, inclusive, que fosse aplicada injeção em Espedito para que suportasse o sofrimento por mais tempo.
A decisão ressaltou o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade, em consonância com o entendimento firmado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund. Para a juíza federal, não se aplica a decisão do STF na ADPF 153, não pois ela ainda não é definitiva e é anterior à condenação brasileira perante a Corte Interamericana, que determinou ser dever do Estado Brasileiro não apresentar barreiras à punição penal com base na lei de anistia. Foi mencionada, ainda, a ADPF nº 320, ajuizada pelo PSOL, com intuito de que a decisão no Caso Gomes Lund seja cumprida pelo Brasil, inclusive, com parecer do Procurador da República em que lamenta-se a resistência judicial em responsabilizar os agentes da repressão.
Nas palavras da juíza federal Valéria Caldi Magalhães: “A permanência da Lei de Anistia em nosso ordenamento jurídico e sua frequente invocação para obstar a ação dos órgãos jurisdicionais na apuração de fatos representativos de graves violações de direitos humanos exige que ela seja submetida ao teste de convencionalidade.”.

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BRASIL: REGISTRA-SE AUMENTO DE 36% DO NÚMERO DE TIROTEIOS NO RIO DESDE O INÍCIO DA INTERVENÇÃO MILITAR

Desde fevereiro, mês que ocorreu o decreto que determinava a intervenção militar no Rio de Janeiro, os tiroteios aumentaram em 36% na área, sem evidências de melhorias na segurança da cidade.

Durante os primeiros quatros meses da intervenção, ocorreram 3210 tiroteios, contra 2355 contados nos quatros meses anteriores, segundo relatório do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes. O estudo também afirma que houve aumento de 34% na letalidade da polícia nos meses iniciais, sendo 444 pessoas mortas. A quantidade de homicídios dolosos caiu em 13%, somando 1794.

De acordo com Silva Ramos, socióloga e coordenadora do projeto, “Nunca se viram tantos agentes, a um custo tão alto, mobilizados para obter tão pouco. (…) Precisamos de inteligência, medidas estruturantes, de integração das forças, de combate à corrupção e diálogo com a sociedade. A intervenção prometeu tudo isso. Mas está entregando operações, tiroteios e mais mortos em confrontos, inclusive policiais”.

Raúl Jungmann, ministro da Segurança Pública, sugeriu que a intervenção, que tem previsão de durar até o final do ano, pode ser prolongada até o fim de 2019, a fim de cumprir seu propósito. “Se tivermos mais tempo, melhores resultados virão”, afirmou.

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