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Podcast - Militarização da Política
Desde o fim da ditadura militar, com a saída das Forças Armadas do poder, criou-se um consenso de que a presença dos militares na política não poderia se dar de maneira a ameaçar ou limitar…
Para pensar a Justiça de Transição – Guia de documentários brasileiros
Este texto pretende ser um guia que procura destacar parte relevante de documentários brasileiros que nos auxiliam a pensar a justiça de transição no Brasil. Importante ressaltar que se trata de um recorte baseado em…
Podcast - Fim da Lei de Segurança Nacional?
Desde o início do Governo Bolsonaro, em 2019, a invocação à LSN para investigar e punir atos políticos tem se intensificado. Somente no ano de 2020 foram 51 inquéritos abertos com base na lei, um…
Reparação do povo indígena Krenak pelas violações sofridas na ditadura brasileira
Durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), muitos povos indígenas foram alvo da política de desenvolvimento econômico do Estado e da repressão que, por meio de invasões de terras, trabalhos forçados, deslocamentos compulsórios e outras violações…
Reformas eleitorais: entre o Estado Democrático de Direito e sua erosão
No dia 10 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, parte do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê profundas alterações no sistema eleitoral brasileiro. Uma…
Evento - 10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade
É com muita alegria que divulgamos os trabalhos aprovados nos Simpósios Temáticos do evento “10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade” que ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, promovido…
O Brasil do Retrocesso: deliberação sobre voto impresso e desfile militar
No dia 10 de agosto, o Brasil viveu mais um episódio do que a historiadora Lilia Schwarcz caracterizou como “teatro do poder”. No mesmo dia em que estava marcada a votação no plenário da PEC…
Podcast - Erosão Constitucional no Brasil
Em agosto de 2021, foi lançada a obra Constitutional Erosion in Brazil, de autoria do Professor de Direito Constitucional da UFMG, Emilio Peluso Neder Meyer, e coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição,…
Borba Gato e as disputas pelas identidades e memórias do país
Era sábado, dia 24 de julho de 2021, quando um grupo de jovens vestidos de preto chegou em um caminhão e começaram a jogar pneus, derramar líquido inflamável em uma estátua que fica no bairro…
Podcast - Operação Lava a Jato
A Operação Lava-Jato representa um marcante momento histórico no Brasil em relação à luta contra a corrupção, com grandes impactos judiciais e políticos. Entre 2014 e 2019 foram apresentadas 104 denúncias, na vara de Curitiba,…