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O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição/UFMG e a Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição realizaram o lançamento, em Belo Horizonte, dos Relatórios produzidos pela RLAJT como fruto do trabalho de…
A Associação para a “Recuperación de la Memoria Histórica (ARMH) apresentou denúncia em abril, que será incorporada à causa que investiga o juiz María Servini por crimes contra a humanidade, em Buenos Aires. O juiz…
A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), por meio de sua Secretaria Executiva, torna pública seleção para a contratação de um Prestador de Serviços Autônomo (PSA) para efetuar o suporte técnico do site da…
As instalações militares de Deodoro, localizadas na zona norte do Rio de Janeiro, foram centros de tortura a militantes e opositores ao regime político, durante a ditadura militar brasileira e esse ano sediarão atividades olímpicas.…
O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Faculdade de Direito da UFMG (CJT-UFMG), por intermédio de seu Coordenador, Professor Emilio Peluso Neder Meyer, torna público o Edital 01/2016 para a seleção de pesquisadores voluntários para…
Em ação de indenização por danos morais, militante político opositor à ditadura militar brasileira pediu ressarcimento pelos danos sofridos em razão de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro contra ele, que foi…
No dia 30 de junho, do ano corrente, o Supremo Tribunal Federal autorizou a oitiva de testemunhas sobre o desaparecimento forçado do militante Mário Alves, o qual ocorreu durante a ditadura brasileira, no ano de…
O STJ firmou o entendimento de que os danos morais e as violações de direitos humanos ocorridos durante o período da ditadura militar brasileira são imprescritíveis, não se aplicando às essas ações o prazo quinquenal…
O médico legista aposentado Abeylard de Queiroz Orsini foi denunciado pelo MPF em razão de suas atividades profissionais, exercidas durante o regime civil-militar brasileiro. O médico legista é acusado por ter cometido três crimes de…
Avós da Praça de Maio anunciaram a identificação do 120º neto, mais uma criança desaparecida durante a ditadura militar argentina recuperou a sua identidade. Trata-se de José Luis Maulín Pratto, que conheceu a sua própria…
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