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Em agosto de 2021, foi lançada a obra Constitutional Erosion in Brazil, de autoria do Professor de Direito Constitucional da UFMG, Emilio Peluso Neder Meyer, e coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição,…
Era sábado, dia 24 de julho de 2021, quando um grupo de jovens vestidos de preto chegou em um caminhão e começaram a jogar pneus, derramar líquido inflamável em uma estátua que fica no bairro…
A Operação Lava-Jato representa um marcante momento histórico no Brasil em relação à luta contra a corrupção, com grandes impactos judiciais e políticos. Entre 2014 e 2019 foram apresentadas 104 denúncias, na vara de Curitiba,…
A pandemia de Covid-19 é constantemente descrita pelo governo como uma guerra, tanto literal quanto metaforicamente. Enquanto o próprio Presidente Bolsonaro, um capitão reformado do Exército, frequentemente argumenta que o vírus é uma arma biológica…
Carlos Alberto Augusto, mais conhecido como Carlinhos Metralha, foi o primeiro réu a ser condenado, em âmbito penal, por atuar na perseguição de opositores políticos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Na sentença proferida pela…
A exaltação do período ditatorial brasileiro pelo governo Bolsonaro demonstra a extrema necessidade de prosseguir as discussões e os debates acerca dos direitos humanos e fundamentais que são, continuamente, cada vez mais atacados pelas práticas…
No dia 27 de maio de 2021, a Advocacia Geral da União (AGU) foi acionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, para atuar contra as medidas restritivas impostas pelos governos dos estados de Pernambuco, Rio…
O ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi ouvido pela CPI da COVID no dia 19 de maio de 2021. Contudo, seu comparecimento para o depoimento não aconteceu sem levantar polêmicas, isso mesmo sem considerar o…
Que bom ter você aqui conosco novamente para rememorar mais um Podcast! No #TBT de hoje, este episódio relembra o início parceria entre o Mas e se? e o Projeto Democratizando, do Centro de Justiça…
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para impedir que a Universidade Federal do Rio do Grande do Norte (UFRN) fosse retirada do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT),…
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