setembro 2, 2020
Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos os professores Augusto Arruda Botelho e Marta Rodriguez de Assis Machado para debater sobre encarceramento em massa.
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres.
O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander.
Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada.
No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão?
Quer saber mais? Então confira abaixo o Podcast apertando o PLAY!
Marta Rodriguez de Assis Machado possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Direito, ambos pelo Depto de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. É professora em regime de período integral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, pesquisadora permanente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Barcelona (Março-Julho de 2006); do Instituto Max Planck de Direito Internacional e Estrangeiro em Freiburg, Alemanha (Agosto, 2006-Fevereiro, 2007; Julho 2007; Nov, 2008-Jan, 2009); do Instituto Latino Americano da Freie Universität Berlin (Nov 2009-Fev 2012; Julho, 2012); e da Universidade da Califórnia, Berkeley (out 2011-fev 2012). Atualmente desenvolve pesquisa em direito penal, teoria geral do direito e sociologia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desafios contemporâneos da dogmática penal; processos de responsabilização no Estado Democrático de Direito; políticas de encarceramento; processos de juridificação de demandas sociais e as relacões entre movimentos sociais e direito, estudos aplicados aos campos do racismo, das relações de gênero e da repressão aos protestos. (informações retiradas do Currículo Lattes)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8601296185222408
Augusto de Arruda Botelho é formado em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação GetÚlio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Ex-Presidente e conselheiro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Conselheiro da Human Rights Watch. (informações retiradas do site do advogado).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7816023331746623
Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo
Roteiro: Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide
Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro
Quer saber mais sobre quem faz o Mas e se? ? Então confere lá! Siga o Deivide Ribeiro no twitter: https://twitter.com/deividejr ou no Instagram @deividejribeiro.
Confira o conteúdo do CJT nas redes sociais:
