Vítima(s)/Resistente(s)
Joaquim Alencar Seixas
Autor(es)
David dos Santos Araújo, vulgo “Capitão Lisboa”; João José Vettorato, vulgo “Capitão Amici”; Pedro Antônio Mira Grancieri, vulgo “Tenente Ramiro”; Paulo Augusto de Queiroz Rocha; Pérsio José Ribeiro Carneiro.
Crime(s) Imputado(s)
Em relação a David dos Santos, João Vettorato e Pedro Grancieri, homicídio doloso qualificado, em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, III e IV, na forma do art. 29, do Código Penal Brasileiro). Em relação a Paulo Rocha e Pérsio Carneiro, falsidade ideológica, em concurso de agentes (art. 299, parágrafo único, c/c art. 61, II, “b”, na forma do art. 29, do Código Penal Brasileiro).
Peças Processuais
Denúncia
Decisões Judiciais
Decisão rejeitando denúncia
Iniciativas de Memória e Verdade
Comissão Nacional da Verdade (CNV)
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
Andamento Processual
A denúncia foi oferecida em 11/12/2015 e rejeitada em 13/03/2017. Sentença de extinção de punibilidade do acusado João José Vettorato proferida em 18/04/2018, em razão de seu falecimento. O recurso em sentido estrito interposto ainda aguarda julgamento, com previsão para 05/02/2019.
Atualizado em
30/01/2019
Aguardando julgamento de recurso