Caso Espedito de Freitas

Vítima(s)/Resistentes(s): Espedito de Freitas

Acusado(s): Ricardo Agnese Fayad

Crime(s) Imputado(s): Lesão corporal grave (art. 129, §1º, inciso III, do Código Penal Brasileiro)

Peças Processuais

• Denúncia

Decisões Judiciais

• Recebimento denúncia
• Decisão

Iniciativas de Memória e Verdade

Andamento Processual: A denúncia foi oferecida em 05/02/2018 e recebida em 11/06/2018. Audiência de instrução e julgamento inicialmente determinada para o dia 27/11/2018 foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu os efeitos estendeu da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18.686 ao acusado Fayad (Min. Rel. Alexandre de Moraes). O feito está suspenso.

Atualizado em: 30/01/2019