Vítima(s)/Resistente(s)
André Grabois
João Gualberto Calatrone
Antônio Alfredo de Lima
Autor(es)
Lício Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura
Crime(s) Imputado(s)
Em relação a Lício Maciel, homicídio qualificado e ocultação de cadáver (art. 121, 2º, I e IV e art. 211, na forma do art. 69, do Código Penal Brasileiro). Em relação a Sebastião Moura, ocultação de cadáver (art. 211, do Código Penal Brasileiro).
Decisões Judiciais
Decisão rejeitando denúncia
Iniciativas de Memória e Verdade
Comissão Nacional da Verdade (CNV)
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
Andamento Processual
A denúncia foi oferecida em 28/01/2015 e rejeitada em 17/03/2015, sob o fundamento da Lei de Anistia. No dia 26/03/2015, foi interposto recurso em sentido estrito, que ainda está pendente de julgamento (autos conclusos para a Relatora em 14/09/2018).
Atualizado em
02/09/2019
Aguardando Julgamento de Recurso