CJT/UFMG E SECRETARIA EXECUTIVA DA RLAJT APRESENTAM OS RELATÓRIOS “TRATAMENTO DE ARQUIVOS DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA” E “JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA”

O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição/UFMG e a Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição realizaram o lançamento, em Belo Horizonte, dos Relatórios produzidos pela RLAJT como fruto do trabalho de pesquisa e sistematização de informações, relativos ao ano de 2015.

O lançamento e debate fizeram parte da programação oficial da Semana da Anistia, da Comissão da Anistia (Ministério da Justiça). O termo “Semana da Anistia” recebeu atenção especial da militante Bizoca, referindo-se a ele como “Semana da Luta pela Anistia”, retomando todo o processo histórico de luta da sociedade brasileira para ver seus perseguidos políticos anistiados.

O evento contou com a participação das autoras dos Relatórios, Doutora Carla Osmo (Direito/USP), e a Mestre Shana Marques (Direito/UFRJ), consultoras da RLAJT nos anos de 2014 e 2015. Fizeram-se presentes à mesa, enriquecendo o debate, o Professor Doutor Marcelo Cattoni (Direito/UFMG), membro do CJT, e a consultora da RLAJT, Mariluci Vargas, doutoranda em História/UFRGS. Contou-se com a participação de Heloisa Amélia Greco, a Bizoca, militante e membro do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Doutora em História/UFMG. A mesa foi presidida pelo Professor Doutor Emilio Peluso Neder Meyer (Direito/UFMG), coordenador do CJT/UFMG, e membro da Secretaria Executiva da RLAJT.

O debate que seguiu as apresentações dos relatórios abordou questões como a luta pela anistia política brasileira, as contradições referentes ao argumento de que a Lei de Anistia, Lei nº 6.683/79, teria sido resultado de um acordo político. Assim como discutiu-se as dificuldades na responsabilização individual dos perpetradores das graves violações de direitos humanos, a ADPF nº 153/DF, o contexto político atual e quanto desse contexto seria resultado de uma ainda inacabada transição política no Brasil, dentre outras questões.

Estiveram presentes militantes de movimentos sociais, ex-presos políticos, estudantes e professores.

Nós, do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, agradecemos a presença de todos, plateia e os presentes na mesa, e esperamos encontrar a todos nos próximos eventos.

Na ordem: (Doutoranda História-UFRGS) Mariluci Vargas; Dra. Carla Osmo; Bizoca/ Dra Heloisa Greco (IHG); Prof. Dr. Emilio Meyer; Prof. Dr. Marcelo Cattoni; Mestre Shana Marques;