Foi editada, no último dia 10, Portaria conjunta dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública, Defesa e Direitos Humanos que prorrogou, pela quarta vez, os prazos de buscas procedidas pelo Grupo de Trabalho Araguaia, que existe desde 2009.
Criado para cumprir parte da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Gomes Lund”, o grupo busca restos mortais de guerrilheiros do Araguaia, massacrados pela ditadura militar brasileira que, se encontrados, devem ser submetidos à curatela da Faculdade de Medicina de Brasília.
Com a nova Portaria, o Ministério da Segurança Pública passou a integrar a coordenação dos trabalhos, além da criação de uma Secretaria Executiva de Coordenação, a quem incumbirá a consolidação de informações e elaboração de relatório com os resultados obtidos.
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No dia 23 de agosto, às 19:30, o Museu das Minas e do Metal, em parceria com a Diretoria de Memória e Verdade da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania (SEDPAC), exibirá o documentário Vozes da Resistência, construído a partir de relatos da Covemg.
Após a exibição, haverá um bate papo sobrel “Movimento Sindical e Direitos Humanos em Minas Gerais: caso da Mina de Morro Velho”, com Ronald Rocha, sociólogo, escritor e um dos redatores do Relatório Final da Covemg, e Carolina Dellamore, historiadora, professora, mestre em Memória Social pela Unirio, doutoranda pela UFMG e pesquisadora voluntária da Covemg.
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O projeto arqueológico “Cambedo 1946”, que conta com a participação da arqueóloga brasileira Márcia Hattoori, é conduzido por estudiosos americanos e espanhóis.
A equipe pretende estudar os acontecimentos de resistência na Aldeia de Cambedo da Raia em 1946, após o final da Guerra Civil Espanhola. À época, moradores da aldeia abrigaram guerrilheiros antifranquistas e, por isso, foram tachados de traidores, cercados e atacados pela Guarda Civil. Os resultados das investidas- visíveis no local até hoje – foram dois mortos, dezenas de presos e feridos.
Para os arqueólogos, a história de Cambedo contém lições sobre hospitalidade e direitos humanos que podem ser úteis no atual cenário de crise humanitário global.
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Artigo publicado por membros da Pós-Graduação em Filosofia da USP na revista “Discurso” revela a estadia de Michel Foucault na Universidade de São Paulo (USP) durante a Ditadura Militar Brasileira.
O texto retrata a preocupação do filósofo com as graves violações a direitos humanos que ocorriam no Brasil à época, e que o levaram a demonstrar seu apoio aos que resistiam ao regime, seja com suspensão de aulas em solidariedade à prisões de professores, estudantes e jornalistas ou mediante participação no ato ecumênico realizado em homenagem à Vladimir Herzog.
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Os deputados Juan Requesens e Julio Borges, membros do partido oposicionista venezuelano Primeiro Justiça denunciaram a invasão de seus domicílios. Ambos foram apontados por Nicolás Maduro como mentores do atentado à sua vida.
De acordo com o partido político, o serviço de inteligência da Venezuela entrou na casa de Julio Borges, sem mandado de busca e sem advogados, para plantar provas falsas. Uma mensagem similar foi emitida em função de Requesens, já detido.
Borges afirmou que, por se encontrar na Colômbia e estar ausente por mais de quatro meses de seu domicílio, “qualquer coisa que neste momento esteja lá, que eles possam pôr, (sejam) armas, drogas, qualquer documento, qualquer mentira, é naturalmente produto da imaginação deles, produto da sua falta de ética”. Para ele, a ação dos agentes é evidência da falsidade do suposto atentado.
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Um site desenvolvido com base em pesquisas do curso de Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes da USP sistematizou informações de 56 instituições (como bibliotecas, museus, sites e blogs) de diversos países da América Latina, de 1960 a 1990, com relação aos regimes militares enfrentados.
A criação de instituições de memória política, embora tenha iniciativa de familiares de desaparecidos ou mortos políticos, tornou-se responsabilidade do Estado. A partir dessas instituições, fomentou-se a criação de comissões da verdade e a participação cidadã na busca da verdade e da reparação de direitos.
A proposta do projeto foi a de construir um canal de difusão, a fim de conceder acesso aos documentos relacionados aos regimes ditatoriais. Além disso, Mariana Ramos Crivelente, autora da pesquisa, acredita que o site possa gerar reflexão nas pessoas. “Que os jovens possam conhecer melhor a história do próprio País e possam lutar para que episódios grotescos dos regimes ditatoriais não voltem a acontecer, nem no presente nem no futuro”, afirma.
A pesquisa foi realizada em 2016 e 2017, e engloba Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
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Especialistas em direitos humanos da ONU elogiaram a proposta do governo espanhol de criação de uma Comissão da Verdade, além do compromisso em buscar os desaparecidos da ditadura franquista (1939 – 1975).
Segundo eles, “Saudamos a iniciativa do governo e celebramos a abertura do diálogo sobre o que aconteceu durante as décadas de guerra civil e ditadura militar na Espanha. (…)Esta decisão representa um passo fundamental para a realização do direito à verdade para todas as vítimas de graves violações dos direitos humanos.”
O governo espanhol também planeja remover símbolos de exaltação da ditadura e ressignificar o Vale dos Caídos, local no qual os restos mortais de Franco estão enterrados.
Para os especialistas da ONU, são importantes os processos de construção e significação da memória histórica de violações passadas. De acordo com eles, “tais processos devem ocorrer dentro de um marco de transparência e participação da sociedade civil, com foco nas vítimas, proporcionar o espaço necessário para apresentar suas várias histórias e promover o pensamento crítico sobre eventos passados”.
Também foi recebida com satisfação a criação da diretoria geral de Memória Histórica, responsável pelo planejamento da busca de desaparecidos e divulgação de detalhes das exumações, além da criação e manutenção de uma lista oficial de vítimas.
Por fim, salientaram que esses esforços são essenciais para a realização dos direitos humanos das vítimas e para reforçar a confiança dos cidadãos uns nos outros e nas suas instituições.
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Foi exibido, no 28º Cine Ceará, o longa “Cabras de merda”, do cineasta Gonzalo Justiniano, que retrata romance entre missionário norte-americano e guerrilheira chilena e possui como pano de fundo a resistência ao regime de Pinochet.
De acordo com o Diretor, a escolha por não abordar diretamente fatos históricos e focar na história dos personagens atrai a atenção do expectador e serve como reflexão sobre a vida cotidiana durante a exceção.
Justiniano deixou o Chile em 1976, para fugir da ditadura e retornou somente em 1983, com intuito de retratar a resistência e repressão que ocorriam nas ruas do país. Todavia, o material foi apreendido pelo regime e o que restou encontra-se atualmente no Museu da Memória, em Santiago.
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Foram divulgados telegramas trocados, em 1973, entre o então cônsul suíço no Brasil e o Secretário-Geral do Departamento de Política do Ministério das Relações Exteriores que relatam tortura a opositores durante o regime militar brasileiro.
Apesar de o tom utilizado nas correspondências guardar críticas à atuação do Judiciário e brutalidade com que operavam unidades como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e atestar expressamente o envolvimento direto do alto escalão do governo brasileiro nas violações a direitos humanos, o governo suíço se manteve neutro à situação durante toda a década de 70.
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