Foi divulgado o resultado do Projeto de Iniciação Científica “Sítios de memória e direitos humanos: arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação da América Latina”, do curso de Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
O amplo acervo, disponibilizado na internet para consulta, retrata os lugares de memória e resistência aos regimes de exceção na América Latina entre 1960 e 1990, sejam eles criados por iniciativa dos familiares e vítimas ou em razão da responsabilidade estatal.

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Os familiares do deputado Henrique Henkin, preso e torturado durante a ditadura civil militar brasileira, deverão receber 100 mil reais de indenização pelos danos morais suportados.
Henrique Henkin foi alvo de constante perseguição e sofreu torturas que lhe provocaram transtornos de pânico e de depressão. Ademais, teve seus direitos cassados por 10 anos.
A União afirma que o deputado já foi indenizado anteriormente pelas agressões e prejuízos sofridos, o que também abrangeria os danos morais. No entanto, conforme afirma a juíza federal Marciane Bolzanini, a nova indenização é pelos “prejuízos imateriais suportados com base nos atos de perseguição e porque lesivos à personalidade do anistiado, com abalo psicológico e físico sofrido”.

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A decisão da Suprema Corte chilena em Santiago concedeu liberdade condicional a sete condenados por crimes perpetrados na ditadura de Pinochet. Rapidamente, os ativistas, conjuntamente com vítimas e familiares, se reuniram em protesto à decisão, afirmando que a autoridade judicial estava favorecendo a impunidade.
Outro argumento usado pelos protestantes foi a de descumprimento de tratados internacionais por parte da Suprema Corte ao conceder a liberdade condicional.
Conforme a corte, os militares condenados cumpriam requisitos legais e não havia impedimentos para lhes conceder tais benefícios.

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Durante a ditadura militar argentina, muitas atrocidades e violações do direitos humanos aconteceram, o sequestro de bebês foi uma delas. De acordo com dados da associação Avós da Praça de Maio, foram aproximadamente 500 bebês, filhos de militantes, sequestrados pelo regime opressor e entregados para doação entre pessoas apoiadoras do regime autoritário.
Nesta sexta feira (3), Marcos Eduardo Ramos, filho da militante desaparecida Rosário del Carmen Ramos, sequestrado antes de completar 5 meses, foi restituído a sua família, após 42 anos. Ele completa os 128 netos restituídos pelas Avós.
“O caso de Marcos deveria contribuir para acabar com o negacionismo, a justificação e o esquecimento que persistem em parte da sociedade”, assinalaram as Avós no comunicado lido por De Carlotto. “Nossos netos e netas podem estar em qualquer lugar. Qualquer informação, por mais insignificante que possa parecer, pode ser a peça que falta para encontrar algum deles”, ressaltou.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a Honduras que esclareça os atos de repressão estatal ocorridos durante os protestos pós-eleições de novembro de 2017, que deixaram pelo menos 22 mortos.

Também foi requisitado que se inicie diálogo a fim de superar a crise política proveniente da reeleição de Juan Orlando Hernández, considerada fraudulenta pela oposição.

Em um relatório preliminar, a CIDH declarou que “(…) pede ao Estado que avance nas investigações com a devida diligência requerida, a fim de identificar os responsáveis, julgá-los, e no caso, sancioná-los”.

A Comissão acredita que houve “uso indiscriminado e desproporcional da força” ao reprimir os protestos, e questiona também a participação das Forças Armadas no processo.

Além dos 22 mortos, centenas foram feridos, e mais de mil foram detidos e denunciaram maus-tratos.

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Com a proposta de abordar a ditadura uruguaia longe das lentes das grandes metrópoles e dos militares e guerrilheiros, o filme “A outra História do Mundo”, de Guilhermo Casanova, se passa no interior e retrata a luta de duas filhas para encontrar o pai desaparecido.
O filme aborda a chegada de um coronel na fictícia cidade de Mosquitos e a forma com que amigos e familiares resolvem protestar contra o desaparecimento de um de seus moradores por meio de aulas de história para resistir e conscientizar a população sobre as mazelas do regime de exceção.
Para o diretor, a ditadura atinge todo o país e não se restringe aos limites urbanos, muitas vezes possui vítimas silenciosas e que merecem ser retratadas, como aqueles que residiam no interior

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O Governo Espanhol determinou a remoção da ossada de Gonzalo Queipo de Llano, de Capela em Sevilha até dezembro deste ano. Conhecido como um dos generais mais sanguinários da história espanhola, Gonzalo esteve envolvido ativamente na Guerra Civil de 1936-1939.
A iniciativa faz parte do projeto de reconstrução da memória social-histórica promovido pelo primeiro-ministro Pedro Sanchez, que também já anunciou a exumação dos restos mortais do General Franco, enterrado ao lado de aproximadamente 30 mil combatentes, no monumento do Vale dos Caídos, visto hoje como símbolo da ditadura. Isto porque, muitas das famílias de combatentes não foram consultadas sobre o local de sepultamento e lutam judicialmente pela recuperação das ossadas de seus entes. Ademais, o local é alvo de homenagens e visitas de seguidores dos ideais de Franco.

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Após a recente condenação brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Ministério Público Federal determinou a reabertura das investigações para apurar a morte de Vladimir Herzog, assassinado em 1975, durante a ditadura militar.

Apesar de a versão oficial do regime ser a de que Herzog teria cometido suicídio nas dependências do DOI-CODI, as circunstâncias demonstram que sua morte foi decorrência de tortura e maus tratos. Sua família já dispõe até mesmo de atestado de óbito retificado nesse sentido.

Mesmo assim, as investigações sobre o assunto foram arquivadas em 2009, ao argumento principal de que haveria um suposto perdão concedido aos torturadores pela Lei de Anistia. Todavia, a Corte Interamericana já se posicionou, em diversas oportunidades, quanto à imprescritibilidade desses crimes e o dever dos Estados de afastarem quaisquer diplomas legais que visem anistiar responsáveis por graves violações a direitos humanos. Inclusive, trata-se da segunda condenação do Brasil perante a CIDH, uma vez que, em 2010, o país foi condenado no caso “Gomes Lund”, pela sua inércia em apurar e responsabilizar pelo desaparecimento de militantes da Guerrilha do Araguaia.

O MPF argumenta que as decisões da Corte são obrigatórias para membros do Ministério Público, Legislativo, Executivo e Judiciário. Os Procuradores Federais responsáveis pelo caso esperam um desfecho rápido e cobram uma postura do Judiciário condizente com o papel que deve exercer na reparação e responsabilização pelos crimes contra a humanidade.

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É esperado que cerca de 90 representantes das Forças Armadas lancem candidatura nas eleições de 2018. Essa é a maior incursão política desde o fim da ditadura militar, há 30 anos. A presidência é um dos cargos almejados.

A iniciativa provém de uma necessidade de “resgatar o país de uma liderança política enraizada que desarrumou a economia, fracassou em conter a violência e desviou bilhões de dólares em esquemas de corrupção”.

Foi declarado por destacados generais da reserva que, caso os resultados das eleições não tragam mudanças rápido o suficiente, líderes das Forças Armadas podem ser obrigados a intervir.

Antonio Mourão, general de quatro estrelas, acredita que uma intervenção militar pode ser necessária para afastar definitivamente a classe política corrupta dominante. Apesar disso, declarou que “ainda acreditamos que o processo eleitoral vai representar uma solução preliminar para que possamos mudar de curso”.

Segundo especialistas, é remota a chance de uma intervenção militar, mas o crescente perfil público de figuras ligadas às Forças Armadas deve ser observado com atenção.

O cientista político da UFRJ, Maurício Santoro, afirma que embora uma ditadura duradoura não seja um desejo dos brasileiros, muitos, em especial aqueles que não vivenciaram o período ditatorial, parecem acreditar na ideia de uma breve intervenção. Segundo ele, “Há muitos no Brasil que parecem favoráveis à ideia de o exército afastar a classe política atual e, em seis meses, convocar novas eleições”

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