abril 10, 2018
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, lançou, segunda-feira (9), o relatório final, produzido pela subcomissão, acerca das violências perpetradas durante o regime militar. A iniciativa da Subcomissão, instalada em março de 2015, se enquadra em um grupo de instrumentos reparatórios frente aqueles que foram vítimas diretas ou indiretas das violências institucionais perpetradas e de resgate de um período histórico não devidamente tratado pela sociedade brasileira, contribuindo para a construção de uma memória social e para a não repetição dos equívocos passados. Tratando do momento de perseguição institucional sistemática e generalizada, o relatório contém treze depoimentos – sendo que onze sobre pessoas perseguidas, presas e torturadas -, documentos acerca dos delitos cometidos, e dezesseis recomendações relacionadas às estratégias de reparação transicionais – entre as quais se enquadram a responsabilização institucional das Forças Armadas e dos agentes públicos pela prática de violação dos Direitos Humanos e propostas de reformas institucionais.
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