ESPANHA: ESPECIALISTAS DA ONU ELOGIAM PROPOSTA ESPANHOLA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DA VERDADE NO PAÍS

agosto 20, 2018

Justiça de Transição

Especialistas em direitos humanos da ONU elogiaram a proposta do governo espanhol de criação de uma Comissão da Verdade, além do compromisso em buscar os desaparecidos da ditadura franquista (1939 – 1975).

Segundo eles, “Saudamos a iniciativa do governo e celebramos a abertura do diálogo sobre o que aconteceu durante as décadas de guerra civil e ditadura militar na Espanha. (…)Esta decisão representa um passo fundamental para a realização do direito à verdade para todas as vítimas de graves violações dos direitos humanos.”

O governo espanhol também planeja remover símbolos de exaltação da ditadura e ressignificar o Vale dos Caídos, local no qual os restos mortais de Franco estão enterrados.

Para os especialistas da ONU, são importantes os processos de construção e significação da memória histórica de violações passadas. De acordo com eles, “tais processos devem ocorrer dentro de um marco de transparência e participação da sociedade civil, com foco nas vítimas, proporcionar o espaço necessário para apresentar suas várias histórias e promover o pensamento crítico sobre eventos passados”.

Também foi recebida com satisfação a criação da diretoria geral de Memória Histórica, responsável pelo planejamento da busca de desaparecidos e divulgação de detalhes das exumações, além da criação e manutenção de uma lista oficial de vítimas.

Por fim, salientaram que esses esforços são essenciais para a realização dos direitos humanos das vítimas e para reforçar a confiança dos cidadãos uns nos outros e nas suas instituições.

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