maio 25, 2017
Marcelo Torelly, autor da obra “Governança Transversal dos Direitos Fundamentais”, esteve presente na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG no dia 03 de maio de 2017 para lançamento de seu livro e debate acerca do tema. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG) em conjunto com a Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.
Ao longo da palestra, o autor apresentou as ideias centrais de sua obra, discorrendo sobre a influência do Direito Internacional na aplicação da norma de responsabilidade individual no ordenamento jurídico interno de diversos Estados. Partindo de uma análise da atual conjuntura da sociedade internacional, Marcelo Torelly, coordenador de projeto na Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, se debruçou sobre as diferentes maneiras como o Direito Internacional e o Direito Doméstico interagem.
Trazendo as discussões para a realidade latino-americana, o palestrante tratou dos casos da cessão compulsória de DNA (Argentina) e Maria da Penha (Brasil) para demonstrar como é possível que, não obstante a ausência de condenação internacional, ocorram alterações no escopo de direitos constitucionais domésticos de maneira transversal, por meio de interações no âmbito internacional.
Participaram do debate o Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG) e Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), o Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e a Prof.ª Maria Fernanda Salcedo Repolês, Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
O evento faz parte de uma série de realizações da Secretaria da RLAJT, da qual é sede o CJT/UFMG durante o biênio 2016/2017.
Veja as fotos do evento em: https://tinyurl.com/governancatransversal
