Na última década, o declínio na qualidade e quantidade de democracias preocupa acadêmicos, governantes, e entidades ligadas à proteção de direitos humanos. Transparece no alcance de discursos de extrema-direita, na eleição de figuras como Trump, nos Estados Unidos, Viktor Orban, na Hungria, e de Bolsonaro, no Brasil, além de outros.
EROSÃO E A RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA: É possível ter esperança de dias melhores?
Audiências de custódia por videoconferência: existe oposição entre direitos humanos e segurança sanitária?
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19. A decisão adotada em Resolução representa uma mudança de entendimento do órgão, que havia proibido as audiências de custódia remotas anteriormente.
Seleção de Pesquisadores Voluntários (Edital 2020/02) – Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
É com muita alegria que anuncia-se a abertura do edital para a seleção de pesquisadores voluntários para o Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG). Os interessados deverão se inscrever até o dia 12 de dezembro de 2020, preenchendo formulário online. O tema do Grupo de Estudos deste semestre é: A tribunalização da História e a História como tribunal: uma análise sobre a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985)